Segunda-feira próxima, dia 14 de maio, será dia de audiências na capital baiana, Salvador, Marcadas pelo Deputado Federal Daniel Almeida e pelo Professor Helber Pacheco, para tratar de assuntos de interesse da população do município de Várzea da Roça.
Agricultura
A primeira audiência será na manhã da segunda-feira (14) com o Secretário Estadual da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, Eduardo Seixas Salles, para tratar de dois importantes assuntos para a população de Várzea da Roça: a situação dos produtores ribeirinhos e os títulos de propriedade.
Quanto aos títulos de terra é importante saber que por solicitação do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais - STR , em novembro de 2008 técnicos da Coordenação de Desenvolvimento Agrário – CDA esteve no Município de Várzea da Roça e cadastrou praticamente 800 famílias que ainda não tem a titularidade das suas terras. Os técnicos da instituição voltaram ao município em Janeiro de 2009 e fizeram a medição de aproximadamente 200 propriedades.
O que será solicitado ao Secretário da Agricultura é que sejam entregues os títulos das propriedades já medidas e que se faça a medição do restante das propriedades já cadastradas.
Na mesma reunião, também será discutida a situação de produtores à margem da Barragem São José do Jacuípe.
Nos últimos dias de terça e quarta-feira (08 e 09) técnicos do INEMA e a Polícia Ambiental estiveram no município de Várzea da Roça e sem aviso prévio ou qualquer possibilidade de negociação fizeram apreensão dos motores utilizados por aproximadamente 30 (trinta) famílias às margens direita da Barragem São José do Jacuípe prejudicando diretamente cercada de 50 Famílias e um total de 300 pessoas que trabalham na área.
A solicitação é que sejam devolvidos os motores já apreendidos e que se garanta que estes sejam utilizados durante o tempo mínimo suficiente para se garantir o que já estar plantado.
Meio Ambiente
Este mesmo assunto, que diz respeito à produção irrigada no município de Várzea da Roça, será tratado pela Comissão que irá a Salvador na segunda-feira em audiência no final da tarde com o Secretário Estadual do Meio Ambiente, Eugênio Spengler.
Na segunda audiência do dia serão relatadas as ações dos técnicos do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA e da Polícia Ambiental que tiveram no município até à tarde de ontem.
Será registrada ainda a surpresa por parte dos produtores, das autoridades constituídas e da sociedade civil organizada com o fato de não ter existido previamente nenhum aviso da ação realizada, como se soube depois, que aconteceu em outras localidades que a mesma operação existiu, onde os proprietários que utilizavam a água para fins econômicos receberam um auto de interdição da atividade de irrigação para só depois, caso a atividade continuasse, as bombas e equipamentos encontrados nos rios pudessem ser apreendidos pela equipe.
Compromissos
Para o Professor Helber Pacheco, depois de ouvir membros da Sociedade Civil Organizada, o compromisso que pode ser firmado é de que passado este período (da colheita próxima) os motores sejam desligados até a data sugerida pelo INEMA seja em função da estiagem, seja para regularização da situação cadastral de produtores junto ao INEMA conforme alegação dos seus técnicos.
Manoel Ferreira, o Manoelito, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores do município, manifestou muita preocupação com o ato inesperado dos fiscais do INEMA em função do grande prejuízo que tanto os produtores quanto o município podem ter se a situação não for revertida o mais rápido possível inclusive com a devolução dos motores apreendidos e com a garantia do uso da água para o plantio já realizado até a sua colheita.
Representando a União das Associações de Várzea da Roça – UNAVAR, Gerivaldo Araújo, imagina que sendo necessário pode se chegar a um acordo envolvendo os irrigantes do Projeto Jacuípe que tem 300 hectares de área irrigada distribuídos entre os cento e dez lotes implantados para utilizar a água do Perímetro irrigado dia sim, dia não, para favorecer ao demais irrigantes ao longo das margens enquanto durar o período de estiagem e que todos assim possam se beneficiar do Sistema de Irrigação.
