A posse dos Conselheiros Tutelares do município de Mairi foi
realizada na noite desta segunda-feira, 10 de junho de 2013, na Câmara de Vereadores.
A solenidade de posse foi
conduzida por Luciene Silva Cotias, ex-conselheira tutelar. Fizeram parte a composição da mesa: a presidenta
do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Bruna Cedraz, a Secretária de Assistência Social, Maria do Carmo, o vereador
e presidente da Câmara de Vereadores, Jenó e Eduardo Ferreira, representante da Vara da Infância
e Juventude de Mairi. O vereador Alan, também marcou presença no evento.
A eleição foi realizada no dia 24 do mês passado. Foram 11 candidatos, onde 5 foram eleitos. Os locais de votação foram no Colégio Professor Edeltrudes Pacheco, em Mairi e, na Escola Vereador Bernardino Trindade, no distrito de Angico. Este ano, cada pessoa só poderia votar em apenas um candidato.
Foram eleitos: Sérgio Jesus da Silva, Ivete Lobo Batista, Marlúcio Silva Santos (Kecho); Miguel Arcanjo Nunes da Silva e Joelma Rios da Silva.
Miguel, Ivete, Sérgio, Joelma e Kecho
A suplente Rosana Sampaio de Almeida
Os Conselhos Tutelares surgiram com a criação da Lei Nº. 8.069, de 13 de julho de 1990. Esta Lei, é conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)."Considera-se criança, para os efeitos desta lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade" (art. 2º).
No Brasil, os Conselhos Tutelares são órgãos municipais destinados a zelar pelos direitos das crianças e adolescentes. Sua competência e organização estão previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (artigos 131 a 140).
O Conselho Tutelar é composto por cinco membros, eleitos pela comunidade para acompanharem as crianças e os adolescentes e decidirem em conjunto sobre qual medida de proteção para cada caso.
Redação e fotos: Agmar Rios
