A Câmara dos Deputados realizou nesta segunda-feira (03/06) Sessão Solene em Homenagem ao Dia Nacional da Defensoria Pública, a sessão foi requerida pelos deputados Amauri Teixeira, Alessandro Molon, Erika Kokay e Vatenir Pereira. Compuseram a mesa Gabriel Faria de Oliveira, Cefora Azevedo Silva, representando a Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais – Anadef, Haman Córdoba, Defensor Público Geral da União; Claúdio Pianski, da Associação Nacional dos Defensores Públicos Estaduais – Anadep e Eunice Correa Barros, Presidente do Sindicato dos Servidores da Defensoria Pública da União.
Amauri Teixeira (PT/BA) foi o primeiro parlamentar a falar, em seu discurso parabenizou Gabriel Faria pelo brilhante trabalho que tem feito à frente da Associação Nacional dos Defensores Públicos e reafirmou seu compromisso em trabalhar para nomear todos os aprovados no concurso para Defensor Público da União. “O nosso esforço minimiza e dá força a estrutura da DPU que infelizmente é esquelética”, destacou Teixeira.

“Pretendemos garantir Defensoria Pública em todos os estados do nosso país, por incrível que pareça ainda temos estados no nosso país sem defensoria, uma instituição que defende os mais carentes, defende os mais necessitados então é essa instituição e esses defensores que queremos homenagear hoje e a maior homenagem seria a nomeação de mais defensores”, declarou Amauri.

O deputado Valtenir Pereira (PSB/MT) parabenizou o trabalho de Amauri na luta pelo acesso de todos à justiça. “O deputado Amauri Teixeira não tem medido esforços na luta em defesa do fortalecimento da Defensoria Pública, me lembro de quando recentemente estivemos juntos com a ministra Miriam Belchior tratando justamente sobre esse tema, a ministra nos recebeu muito bem e como prometeu está nomeando os defensores”, lembrou Pereira.

Outros parlamentares continuaram destacando a importância dos defensores, “os defensores públicos e as defensorias são essenciais, elas trazem o equilíbrio quando as pessoas não podem pagar um advogado”, destacou Vitor Paulo (PSDB/RJ).

O deputado João Ananias (PCdo B/CE) protestou, “a defensoria no meu estado foi criada, mas não funciona, se não garantirmos a autonomia funcional e financeira a defensoria vai ficar estagnada”, defendeu.

“O deputado Amauri nos honra muito com seu trabalho em defesa da DPU, o que me assusta é a forma como o Governo trata suas prioridades, alguns projetos de Lei são aprovados aqui com grande facilidade, no entanto quando tratamos do acesso dos mais pobres à justiça não encontramos a mesma facilidade”, protestou Paulo Pimenta (PT/RS).

Francisco Escórcio (PMDB/MA) questionou, “Quando um pobre não pode bater à porta da Justiça existe equilíbrio? Façamos valer o equilíbrio que é necessário nesse tema”, propôs.

“Vou continuar batendo na tecla que o acesso à justiça deve ser um indicador positivo, precisamos melhorar esse acesso e isso só vai acontecer com o aumento do número de defensores e defensorias”, declarou Domingos Dutra (PT/MA).

O presidente da Anadef, Gabriel Faria Oliveira, saudou a todos e falou um pouco sobre a origem do dia da Defensoria Pública, “Santo Ivo ficou conhecido por defender fervorosamente as pessoas e consequentemente o dia de Santo Ivo é também o dia da Defensoria Pública. Gostaria de prestar minhas homenagens aos deputados Amauri Teixeira, Valtenir Pereira, Alessandro Molon e Paulo Pimenta que tem nos ajudado, junto com outros parlamentares nessa luta e pego aqui o questionamento do Paulo Pimenta: Porque que a justiça pros pobres não tem o mesmo tratamento das outras carreiras? Porque foi necessário uma luta tão dura pra nomear 80 defensores enquanto outras carreiras, não menos importantes conseguem essas nomeações com mais facilidade?”, questionou.

O Defensor Geral da União, Haman Córdoba definiu o dia, “hoje é um dia para comemorar, mas especialmente um dia para se reivindicar”.

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