A Comissão de Assuntos Territoriais e Emancipações teve um dia de trabalho movimentado nesta quarta-feira, 30, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), em Salvador. Representantes de comissões pró-emancipação participaram da reunião para buscar informações e apoio dos parlamentares.
A deputada Neusa Cadore (PT) participou da reunião e defendeu a emancipação de distritos baianos que se enquadrem na nova legislação aprovada no dia 16 de outubro no Senado Federal. "A Bahia tem municípios com extensão territorial imensa, alguns distritos com identidade própria, sendo esse um sonho legitimo das comunidades pois a emancipação descentraliza os recursos e dá autonomia", defendeu a parlamentar.
O vereador Rone Martins, representante do distrito de Junco, em Jacobina, falou da necessidade de realizar um estudo e citou a estrutura já existente na comunidade. "A gente vive a 42 km da sede e depende de tudo do município de Jacobina. É importante que a emancipação aconteça porque o Junco está preparado", afirmou Rone.
O vereador de Valença, Adailton Francisco, disse que o distrito de Serra Grande sofre com o isolamento e a falta de atenção do município. "É um distrito que tem aproximadamente 10 mil habitantes e que fica distante da sede, isolado das políticas públicas. Há um sentimento na população para que ocorra esse desligamento”, avaliou.
A distância dos distritos em relação às sedes urbanas dos municípios e a carência de serviços públicos básicos estão entre as questões mais debatidas e argumentadas pela população e lideranças.
Para João Carlos, representante do distrito de Barreiros, em Riachão do Jacuípe, a autonomia trará mais desenvolvimento e serviços. "A emancipação é muito importante para tornar o poder público mais perto do povo, com mais serviços e distribuição de renda", declarou.
O vereador Magno Souza, defendeu a emancipação do distrito de Bravo, em Serra Preta. "São aproximadamente nove mil habitantes na região. Cidadãos que não são beneficiados por vários projetos sociais. Nós não queremos apenas sensibilizar, queremos a oportunidade de sonhar. Já existe essa divisão ideológica, sendo distrito nós não temos a condição para desenvolver", ressaltou.
A Constituição de 1988 deixou sob a responsabilidade de os estados definirem as regras para a emancipação e junção de localidades. Uma emenda constitucional aprovada em 1996 suspendeu a criação de municípios até que houvesse regulamentação das normas em âmbito federal. A proposta aprovada este mês no Senado depende da sanção da presidenta Dilma.
Lino Filho
Ascom Neusa Cadore
