O deputado federal Oziel Oliveira (PDT-BA), lamentou o adiamento da votação do projeto que cria o piso salarial dos agentes comunitários de saúde (PL 7495/06). A manobra que adiou a apreciação da matéria foi articulada pelos principais líderes da Casa, entre eles o PT, PMDB e PP, esses partidos entraram em obstrução, impossibilitando o quorum necessário para que se iniciasse o processo de votação. Plenário chegou a aprovar, por 268 votos, a urgência do projeto, mas a sessão teve que ser encerrada.

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, marcou uma nova votação para o dia 5 de novembro, mas ainda depende de acordo entre os líderes. Centenas de agentes  comunitários que acompanhava a votação nas galerias do plenário protestaram.

Para o deputado Oziel Oliveira, alguns partidos romperam o acordo com a categoria, adiando a votação. “Essa votação havia sido marcada em setembro, se passou mais de 30 dias, tempo suficiente para o governo negociar a matéria. Lamento profundamente esse adiamento, pois quem perde são os agentes comunitários, que atendem milhões de pessoas, nas periferias e nos rincões deste país. A categoria necessita desse piso, não admito que esta Casa descumpra mais uma vez esse acordo”, lamentou o parlamentar.

Segundo o Ministério da Saúde, em agosto havia 256,1 mil agentes comunitários de saúde atuando em 5.424 municípios. A estimativa do ministério é que eles sejam responsáveis pelo acompanhamento de 125 milhões de pessoas atendidas pelo programa Saúde da Família.

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