Prefeitos se reúnem na AABB de Mairi para discutir sobre a criação do Consórcio de Saúde

Na manhã desta sexta-feira, 17 de abril de 2015, foi realizada uma reunião sobre o Consórcio de Saúde que o Governo da Bahia pretende criar, com o tema: Saúde mais perto de você.

O evento foi realizado no salão da AABB de Mairi, com a participação dos prefeitos do Território de Identidade da Bacia do Jacuípe e de alguns município circunvizinhos.

O prefeito Raimundo Dentista, a Secretária de Saúde, Ana Célia e o presidente da Câmara de Vereadores de Mairi, Rogério Coelho, marcaram presença na reunião.

O Consórcio de Saúde é uma iniciativa autônoma de municípios circunvizinhos, associados para gerir e prover, conjuntamente, serviços de saúde à população, otimizando e racionalizando o uso de recursos públicos.

Prefeito Raimundo Dentista de Mairi

Objetivos

• Ampliar oferta de serviços especializados aos usuários do SUS, pela promoção de ações de saúde pública assistencial;

• Atendimento amplificado de usuários, mediante prestação de serviços especializados de média e alta complexidade, assegurando os princípios da universalidade, integralidade e acessibilidade;

• Unir esforços sem comprometer a autonomia de gestão dos municípios.

Vantagens I

Oferta amplificada de atendimento de média complexidade, sobretudo para os municípios de pequeno porte;

Incremento de resolutividade dos serviços assistenciais;

Redução de custos operacionais;

Ganhos de escala na compra de medicamentos, equipamentos e material de consumo;

Compartilhamento regionalizado de recursos humanos capacitados, sobretudo médicos.

Vantagens II

Captação de recursos públicos adicionais, provenientes de receitas diversas, inclusive do Governo do Estado;

Flexibilidade nas regras de compra e de remuneração profissional;

Ampliação dos limites nos valores de licitação;

Possibilidade de celebração de convênios, contratos, auxílios, contribuições e subvenções sociais ou econômicas;

Autonomia administrativa e financeira.

Meta da iniciativa

28 Consórcios

28 Policlínicas

Três etapas:

1ª Etapa 2015 a 2016: 10 policlínicas

Expectativas para 2015/2016

Implantação de pelo menos 10 Consórcios de Saúde;

Construção de 10 policlínicas;

Implantação e ampliação dos serviços próprios dos Consórcios;

Consolidação dos Consórcios como instrumento relevante de apoio ao SUS/BA.

Para credenciamento junto ao SUS, os Consórcios deverão oferecer serviços próprios e, se necessário, também terceirizados, caracterizando-se como unidades prestadoras de serviços.

O credenciamento como unidade prestadora de serviço no SUS deverá seguir fluxo e procedimento próprios, instituídos pela Superintendência de Regulação de Serviços de Saúde da SESAB e do Ministério da Saúde.

O acesso aos serviços especializados de saúde será realizado inicialmente a partir do encaminhamento das Secretarias Municipais de Saúde de cada município consorciado, mediante requisição carimbada, com perspectivas de evolução para agendamento eletrônico nas unidades com infra-estrutura compatível.

Critérios de Seleção das Cidades-sede

Distribuição geográfica: Localização equidistante;

Percentual da população beneficiada;

Infraestrutura urbana capaz de absorver médicos;

Presença de unidades do LACEN;

Presença de UPA em funcionamento;

PSF estruturado;

Escolas médicas.

Financiamento

Origem: SUS, Governo do Estado e Municípios

40% Estado;

60% Municípios (Rateio proporcional à população).

Transferência do Fundo de Saúde para o Consórcio, de acordo com o previsto no contrato de rateio;

As transferências da União aos serviços consorciados também seguem o fluxo dos fundos de saúde, devendo ser registradas para a posterior prestação de contas ao Ministério da Saúde.